No que se refere aos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta. A) O termo inicial de um negócio jurídico suspende o exercício, mas não a aquisição do direito. B) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. C) Em certo negócio jurídico, ambas as partes procederam com dolo; portanto, qualquer delas, ou ambas, poderá alegar o dolo para anular o negócio. D) O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz, sem estar devidamente representada, é nulo, enquanto que, se realizado por pessoa relativamente incapaz, sem ser assistida, é anulável. E) Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.

C) Em certo negócio jurídico, ambas as partes procederam com dolo; portanto, qualquer delas, ou ambas, poderá alegar o dolo para anular o negócio.

No que se refere aos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere aos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O termo inicial de um negócio jurídico suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
✂️ b) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
✂️ c) Em certo negócio jurídico, ambas as partes procederam com dolo; portanto, qualquer delas, ou ambas, poderá alegar o dolo para anular o negócio.
✂️ d) O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz, sem estar devidamente representada, é nulo, enquanto que, se realizado por pessoa relativamente incapaz, sem ser assistida, é anulável.
✂️ e) Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.