Questão: A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se ...

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ID: 415630•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem. A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.

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CESPE CEBRASPE•
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A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

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Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
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Analista de Gestão

Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:

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