Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem. A doação a descende...

Responda: A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem. A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, ...


1Q415630 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE CEBRASPE

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem. A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.
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