Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta. A) O outorgado pode substabelecer os poderes recebidos do outorgante, se essa possibilidade expressamente constar do instrumento do contrato. B) Se a nulidade da obrigação resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor, tal obrigação não será suscetível de fiança. C) Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado. D) Na prestação de serviço para a confecção de uma escultura, o pagamento está subordinado ao fato de a prestação alcançar exatamente o resultado esperado pelo contestante. E) O depósito necessário que decorra de incêndio presume-se gratuito e admite qualquer meio legal de prova.

C) Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.

Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta.

Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta.

✂️ a) O outorgado pode substabelecer os poderes recebidos do outorgante, se essa possibilidade expressamente constar do instrumento do contrato.
✂️ b) Se a nulidade da obrigação resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor, tal obrigação não será suscetível de fiança.
✂️ c) Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.
✂️ d) Na prestação de serviço para a confecção de uma escultura, o pagamento está subordinado ao fato de a prestação alcançar exatamente o resultado esperado pelo contestante.
✂️ e) O depósito necessário que decorra de incêndio presume-se gratuito e admite qualquer meio legal de prova.