Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. Se, na prática...

Responda: Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. Se, na prática de negócio jurídico, for violada norma de natureza imperativa, cogente, o negócio jurídico é anulável caso ha...


1Q415729 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes.

Se, na prática de negócio jurídico, for violada norma de natureza imperativa, cogente, o negócio jurídico é anulável caso haja danos a terceiros, pois os agentes que praticaram o ato simulado em violação a preceito legal não se podem valer da própria malícia para anular o negócio nem alegar a simulação um contra o outro.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.