Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A se...

Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocial produz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitos até...


Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes.

A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocial produz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitos até esse momento, respeitando-se as conseqüências geradas anteriormente.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.