NÃO constitui ato ilícito

✂️ a) (A) o fato de uma criança deliberada e espontaneamente quebrar a vidraça do vizinho com uma pedrada.

✂️ b) (B) a deterioração da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.

✂️ c) (C) a destruição de coisa alheia a fim de remover perigo remoto.

✂️ d) (D) a defesa pessoal com revólver em punho atirando contra um ladrão armado de faca.

✂️ e) (E) a lesão causada a um estranho para remover perigo remoto.

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