Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem. A...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SF (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q415844•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.

A posse ocorrida antes de 5 de outubro de 1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.