1Q415858 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Analista Judiciário, TRE ES, ESAGÉ correto afirmar: ✂️ a) o regime legal de bens para o casamento, no Brasil, é o da comunhão universal. ✂️ b) para ser possuidor, é necessário ser proprietário. ✂️ c) o herdeiro, para ter essa condição, deve estar contemplado no testamento ✂️ d) o menor entre 16 e 18 anos é relativamente capaz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro