Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens. Caso o direito real de h...

Responda: Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens. Caso o direito real de habitação seja conferido a três pessoas conjuntamente, e apenas uma delas ocupe o imóvel, nessa situação, o ocu...


1Q415862 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Agente Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Teresina PI, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

Caso o direito real de habitação seja conferido a três pessoas conjuntamente, e apenas uma delas ocupe o imóvel, nessa situação, o ocupante do imóvel deverá pagar aluguel às outras duas pessoas, fixado na proporção do direito de cada uma delas.

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