O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão A) converte-lhe à validade a qualificação dada pelas partes, excepcionalmente, em razão da licitude do objeto. B) atende ao princípio da conservação do negócio jurídico e é somente aplicável nas hipóteses em que não haja nulidade do negócio a ser convertido. C) atende ao princípio da conservação do negócio jurídico, mantendo a qualificação dada a ele pelas partes, convalidando-o. D) acarreta nova qualificação ao negócio jurídico e refere-se à hipótese de negócio nulo.

D) acarreta nova qualificação ao negócio jurídico e refere-se à hipótese de negócio nulo.

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1Q415871 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG

O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão

✂️ a) converte-lhe à validade a qualificação dada pelas partes, excepcionalmente, em razão da licitude do objeto.
✂️ b) atende ao princípio da conservação do negócio jurídico e é somente aplicável nas hipóteses em que não haja nulidade do negócio a ser convertido.
✂️ c) atende ao princípio da conservação do negócio jurídico, mantendo a qualificação dada a ele pelas partes, convalidando-o.
✂️ d) acarreta nova qualificação ao negócio jurídico e refere-se à hipótese de negócio nulo.