Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil
A Empresa Rápido celebrou contrato de transporte para a cidade de Porto Seguro com 5...
Responda: A Empresa Rápido celebrou contrato de transporte para a cidade de Porto Seguro com 58 pessoas. Durante o percurso da viagem, o ônibus da empresa, dirigido por Jorge, devido a súbita falha dos fr...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A responsabilidade civil da Empresa Rápido, no caso do acidente de trânsito descrito, configura-se como objetiva. Isso significa que, de acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 927, parágrafo único, a empresa de transporte responde pelos danos causados independentemente de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta (nesse caso, a falha nos freios do ônibus) e o prejuízo sofrido pelos passageiros.
Portanto, a afirmativa de que os passageiros podem obter a indenização sem a necessidade de comprovar a conduta culposa da empresa e o nexo causal está correta, tornando a opção "a) Certo" a resposta correta.
A responsabilidade civil da Empresa Rápido, no caso do acidente de trânsito descrito, configura-se como objetiva. Isso significa que, de acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 927, parágrafo único, a empresa de transporte responde pelos danos causados independentemente de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta (nesse caso, a falha nos freios do ônibus) e o prejuízo sofrido pelos passageiros.
Portanto, a afirmativa de que os passageiros podem obter a indenização sem a necessidade de comprovar a conduta culposa da empresa e o nexo causal está correta, tornando a opção "a) Certo" a resposta correta.
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