A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue. O direito de superfíc...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2004). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue.

O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pertencem exclusivamente ao superficiário, enquanto o solo continua a pertencer ao seu proprietário.