Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

A respeito das normas vigentes relativas à prescrição e à decadência, julgue os segu...

Responda: A respeito das normas vigentes relativas à prescrição e à decadência, julgue os seguintes itens. Ao contrário do que ocorre com a decadência legal, a decadência convencional não pode ser ...


1Q415927 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista de Administração Pública, SGA DF, CESPE CEBRASPE

A respeito das normas vigentes relativas à prescrição e à decadência, julgue os seguintes itens.

Ao contrário do que ocorre com a decadência legal, a decadência convencional não pode ser conhecida de ofício pelo juiz, devendo ser alegada pela parte a quem ela aproveita na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de preclusão.

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