Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A lesão...

Responda: Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional. II....


1Q415928 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Juíz Estadual, TJ SC, TJ SC

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.

II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enquanto não se verificar, a aquisição do direito a que visa o respectivo negócio.

III. A condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem seu implemento aproveite é considerada como não verificada.

IV. O encargo somente é possível em negócios onerosos realizados por mútuo consentimento e para os quais não haja forma especial prevista em lei.

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