Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que: A) a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial. B) a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens. C) o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda. D) o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente. E) os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.

E) os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

✂️ a) a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial.
✂️ b) a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens.
✂️ c) o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda.
✂️ d) o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente.
✂️ e) os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.