Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar: A) É anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. B) É nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. C) É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, ou lesão. D) Para a anulação de negócio jurídico por estado de perigo ou fraude a credores, o prazo decadencial é de 05 (cinco) anos. e) Será de 03 (três) anos o prazo E) Será de 03 (três) anos o prazo para pleitear anulação de negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei.

B) É nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:

Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:

✂️ a) É anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
✂️ b) É nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
✂️ c) É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, ou lesão.
✂️ d) Para a anulação de negócio jurídico por estado de perigo ou fraude a credores, o prazo decadencial é de 05 (cinco) anos. e) Será de 03 (três) anos o prazo
✂️ e) Será de 03 (três) anos o prazo para pleitear anulação de negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei.