A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:
✂️ A) Delegação contratual.
✂️ B) Inadimplemento contratual.
✂️ C) Caducidade contratual.
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A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
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Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:
✂️ B) é plena e imediatamente eficaz, haja vista que ao contratante é franqueado o livre exercício do direito potestativo de resilição unilateral.
✂️ C) terá sua eficácia suspensa, somente surtindo efeitos após prazo compatível com a natureza do contrato e o importe dos investimentos.
✂️ D) terá sua eficácia condicionada à indenização da par te cont rár ia no montante dos investimentos até então realizados para a execução do contrato.
✂️ E) depende de aviso prévio de 90 dias, sujeitando o denunciante ao pagamento de indenização pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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