Questões Direito Civil Direito das Coisas

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Se uma ação reivindicatóri...

Responda: Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Se uma ação reivindicatória em que os réus aleguem usucapião como matéria de defesa for julgada improcedente, a sentença pertinente deve...


1Q415966 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Se uma ação reivindicatória em que os réus aleguem usucapião como matéria de defesa for julgada improcedente, a sentença pertinente deve declarar a aquisição da propriedade por usucapião e determinar a transcrição do imóvel objeto do litígio em nome da parte ré.
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