Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele A) não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor. B) não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo. C) não sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença. D) deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional. E) deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

E) deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um proce...

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1Q415971 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele

✂️ a) não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor.
✂️ b) não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo.
✂️ c) não sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença.
✂️ d) deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional.
✂️ e) deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.