Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Procuradoria Geral do Estado AM (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q416014•
Direito Civil•
Sucessão Legítima•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um herdeiro preterido no processo de inventário deseja postular o seu quinhão hereditário. Nessa situação, o prazo prescricional é de um ano.

Certo

Errado

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Q416863•
Direito Civil•
Sucessão Legítima

Heleno morreu sem testamento e deixou três filhos vivos: Péricles, Alcebíades e Milcíades. Um outro filho, Temístocles, havia falecido dois anos antes, deixando, por sua vez, três filhos vivos. Péricles tem dois filhos. Alcebíades também tem dois filhos. Milcíades tem apenas um filho. Ocorre que Alcebíades, por indignidade, foi excluído da sucessão. Assinale a alternativa verdadeira quanto aos bens de Heleno.

A totalidade da herança caberá a Péricles e Milcíades, que a dividirão igualmente.

A herança será dividida em cinco quotas iguais, atribuídas a Péricles, Milcíades e aos três filhos de Temístocles.

A herança será dividida em três quotas iguais. Uma caberá a Péricles. Outra a Milcíades. A terceira será subdividida em três porções distintas, atribuídas a cada um dos filhos de Temístocles.

As partes de Péricles e Milcíades corresponderão, cada uma, a um quarto da herança.

Q415214•
Direito Civil•
Sucessão Legítima•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou estabelecido que a relação patrimonial, durante o período de convivência, seria o da separação absoluta de bens e que em nenhuma hipótese os bens existentes ou adquiridos se comunicariam. Joaquim veio a falecer, pondo-se, assim, fim à união estável.

Quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, é correto afirmar que, na qualidade de companheira, Maria:

não participará da sucessão de Joaquim em face da cláusula contratual que estabeleceu a incomunicabilidade dos bens adquiridos na constância da união estável.

se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à metade do que por lei for atribuída ao filho.

se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles.

se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito à metade da herança.

somente participará da sucessão se não houver parentes sucessíveis.

Q418347•
Direito Civil•
Sucessão Legítima•
MSConcursos•
FSPSCE RS•
Advogado

Acerca do Direito das Sucessões, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I – A sucessão abrese no lugar do último domicílio do falecido.

II – Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.

III – O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança? incumbelhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.

IV – Aceita a herança, tornase definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.

V – A aceitação da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Todos os itens estão corretos.

Somente os itens II, III e IV estão corretos.

Somente os itens I, II, III e IV estão corretos

Somente os itens I, IV e V estão corretos.

Somente os itens I, II, IV e V estão corretos.

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