1Q416025 | Direito Civil, Posse, Advogado, PGE PA, CESPE CEBRASPEA respeito da posse e da propriedade, assinale a opção incorreta. ✂️ a) Na composse, qualquer compossuidor pode usar da coisa comum conforme sua destinação, desde que não exclua, com isso, a mesma utilização por parte dos restantes compossuidores. ✂️ b) Adquire-se a propriedade superficiária de um imóvel por usucapião quando o juiz, ao proferir sentença em uma ação de usucapião, verificar que a propriedade pode ser desmembrada, concedendo ao detentor da posse direta a propriedade do solo e resguardando a propriedade plena do detentor do domínio, isto é, da posse indireta. ✂️ c) Ocupação é o modo originário de aquisição da propriedade móvel, por meio do qual alguém toma posse de uma coisa sem dono, com a intenção de adquiri-la para si. ✂️ d) O constituto possessório é forma de aquisição e perda da posse e se verifica quando aquele que possuir a posse própria e plena transfere a outrem a posse indireta e reserva para si a posse direta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro