Considerando os temas “jurisdição constitucional” e “ação direta de inconstitucionalidade”, é correto afirmar que: A) o STF tem entendido que, na ação direta de inconstitucionalidade, não é admitida a figura do amicuscuriae . B) os municípios figuram no rol de entidades legitimadas para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF. C) em se tratando de ação direta de inconstitucionalidade, já se firmou, no STF, o entendimento de que ação dessa natureza está sujeita à desistência. D) a súmula, porque não apresenta as características de ato normativo, não está sujeita à jurisdição constitucional concentrada. E) o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade está sujeito à observância de prazo prescricional.

D) a súmula, porque não apresenta as características de ato normativo, não está sujeita à jurisdição constitucional concentrada.

Considerando os temas “jurisdição constitucional” e “ação direta de inconstitucionalida...

Considerando os temas “jurisdição constitucional” e “ação direta de inconstitucionalidade”, é correto afirmar que:

✂️ a) o STF tem entendido que, na ação direta de inconstitucionalidade, não é admitida a figura do amicuscuriae .
✂️ b) os municípios figuram no rol de entidades legitimadas para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
✂️ c) em se tratando de ação direta de inconstitucionalidade, já se firmou, no STF, o entendimento de que ação dessa natureza está sujeita à desistência.
✂️ d) a súmula, porque não apresenta as características de ato normativo, não está sujeita à jurisdição constitucional concentrada.
✂️ e) o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade está sujeito à observância de prazo prescricional.