Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte ...

questão de direito civil da banca esaf aplicada no concurso mte (2003). confira a resolução completa abaixo:

Q416032•
Direito Civil•
Propriedade•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:

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Q422723•
Direito Civil•
Propriedade•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

É correto asseverar, acerca do condomínio, que

Q419358•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Q421396•
Direito Civil•
Propriedade•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz Substituto

Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge- -se e propõe ação de indenização por danos materiais.

É correto afirmar que o pedido deve ser

Q416032•Direito Civil•Propriedade•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q416032•
Direito Civil•
Propriedade•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho