Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta. A) Poder constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais. B) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado. C) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas pode ser iniciado por meio das mesas das assembléias legislativas. D) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. E) Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.

D) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa corr...

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

✂️ a) Poder constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais.
✂️ b) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado.
✂️ c) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas pode ser iniciado por meio das mesas das assembléias legislativas.
✂️ d) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
✂️ e) Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.