Questão 416087: Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Gera... - CESPE CEBRASPE (2004)

ID: 416087•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista de Assuntos Jurídicos•
2004

Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).

É anulável o negócio jurídico que não se revestir da forma prescrita em lei.

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2006

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2011

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

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ID: 416087•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•SERPRO•Analista de Assuntos Jurídicos•2004

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Analista de Assuntos Jurídicos•
2004