A superação ou desconsideração da personalidade jurídica:

✂️ a) não é aceita em nosso Direito.

✂️ b) é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal, e não nos de responsabilidade civil dos dirigentes.

✂️ c) tem aplicação restrita às relações de consumo.

✂️ d) não tem aplicação em sociedades anônimas.

✂️ e) foi desenvolvida pela jurisprudência e já se encontra incorporada em nosso Direito, tendo como pressuposto a fraude e o abuso de direito.

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