Questão: No que se refere à cláusula penal, julgue os seguintes itens...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 416106•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Advogado

No que se refere à cláusula penal, julgue os seguintes itens. A cláusula penal, obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal, tem aplicação restrita aos contratos, sendo sua finalidade precípua a de garantir, alternativa ou cumulativamente, o cumprimento da obrigação principal.

Questões Relacionadas

ID: 422778•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
TRF 2a•
Juiz Federal Substituto

A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:

ID: 422753•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 1a Região•
Analista Judiciário

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

ID: 422718•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FUNCAB•
CAERD RO•
Analista de Gestão

Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 416106• Direito Civil• Teoria das Obrigações Contratuais• CESPE CEBRASPE• Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA• Advogado

ID: 416106•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Advogado