Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil,...

Responda: Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, responsabilid...


1Q416133 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, responsabilidade que subsiste no caso de deterioração da coisa em poder do adquirente, respondendo o alienante por evicção total, exceto se o adquirente, agindo com dolo, provocar a deterioração do bem.

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