Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Comprei um quadro de que gostei muito, paguei-o, e o vendedor prometeu entregá-lo em...

Responda: Comprei um quadro de que gostei muito, paguei-o, e o vendedor prometeu entregá-lo em três dias, mas o quadro se perdeu, havendo culpa do vendedor. Expirando o prazo, pretendeu que eu recebesse u...


1Q416174 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

Comprei um quadro de que gostei muito, paguei-o, e o vendedor prometeu entregá-lo em três dias, mas o quadro se perdeu, havendo culpa do vendedor. Expirando o prazo, pretendeu que eu recebesse uma outra obra de arte com o dobro do valor. Nesse caso

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Aqui a questão trata de uma situação em que o vendedor não entregou o quadro combinado e, depois, tenta entregar outro quadro, que é mais valioso. A dúvida é se você é obrigado a aceitar essa outra obra.

A resposta correta é que você não está obrigado a aceitar a outra obra, mesmo que ela seja mais valiosa. Isso porque o contrato era para entregar um quadro específico, e a obrigação do vendedor é entregar exatamente o que foi combinado. Se ele não cumpriu, ele não pode simplesmente substituir por outro bem, mesmo que melhor, sem o seu consentimento.

Portanto, a alternativa d) está certa: você não é obrigado a receber a outra obra de arte, ainda que mais valiosa.
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