Questões Direito Civil Sucessão Testamentária

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comu...

Responda: João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa...


1Q416198 | Direito Civil, Sucessão Testamentária

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,

caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.