Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA. A) Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. B) O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos C) Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. D) A dívida considera-se vencida, se perecer o bem dado em garantia e não for substituído. E) Está entre os direitos do credor pignoratício o direito à posse da coisa empenhada e o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.

C) Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.

Questões Direito Civil Direito das Coisas

Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.

1Q416199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPE

Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
✂️ b) O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos
✂️ c) Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.
✂️ d) A dívida considera-se vencida, se perecer o bem dado em garantia e não for substituído.
✂️ e) Está entre os direitos do credor pignoratício o direito à posse da coisa empenhada e o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.