No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

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  • Jonatas Rodrigues
    Jonatas Rodrigues
    16/12/2017 • 01:00
    Neste caso o negócio já não nasceria nulo?
  • Carlos Eduardo
    Carlos Eduardo
    03/05/2018 • 12:04
    Art. 178, III do Código Civil

    Art. 178. É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado:
    III - no de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

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