A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação A) como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico B) pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia C) apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial D) pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei E) pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional

D) pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não r...

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação

✂️ a) como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico
✂️ b) pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia
✂️ c) apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial
✂️ d) pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei
✂️ e) pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional