No registro de bens imóveis,

✂️ a) nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.

✂️ b) o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos.

✂️ c) o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.

✂️ d) a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.

✂️ e) faz-se o registro da hipoteca convencional, mas não o da judicial, que independe de registro.

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