Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Para a realização dos negócios jurídicos e para a discussão dos questionamentos dele...

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1Q416246 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista de Controle Externo ACE, TCU, CESPE CEBRASPE

Para a realização dos negócios jurídicos e para a discussão dos questionamentos deles advindos, é de suma importância o estabelecimento do domicílio das pessoas naturais ou jurídicas. Acerca desse tema, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Genivaldo, residente em Teresina-PI, adquiriu um automóvel por meio de financiamento obtido junto à financeira da própria montadora, com sede em São Paulo. Nesse caso, inobstante tal fato, Genivaldo poderá demandar judicialmente a referida instituição financeira na própria capital piauiense, local onde foi assinado o contrato.

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