Assinale a alternativa correta: A) A cláusula penal tem o objetivo de reforço obrigacional. B) A cláusula penal tem a natureza, exclusivamente, compensatória. C) Não há qualquer vedação legal a que o valor da cominação imposta na cláusula penal exceda o da obrigação principal. D) Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo. E) Tendo a obrigação pluralidade de devedores e sendo indivisível, a lei civil não prevê ação regressiva aos não culpados contra quem deu causa à aplicação da pena convencional.

A) A cláusula penal tem o objetivo de reforço obrigacional.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) A cláusula penal tem o objetivo de reforço obrigacional.
✂️ b) A cláusula penal tem a natureza, exclusivamente, compensatória.
✂️ c) Não há qualquer vedação legal a que o valor da cominação imposta na cláusula penal exceda o da obrigação principal.
✂️ d) Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.
✂️ e) Tendo a obrigação pluralidade de devedores e sendo indivisível, a lei civil não prevê ação regressiva aos não culpados contra quem deu causa à aplicação da pena convencional.