Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. A extinção do usufruto ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ SE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.