Questões Direito Civil Pessoas

Em relação à personalidade e à capacidade jurídica, observe as proposições abaixo:

Responda: Em relação à personalidade e à capacidade jurídica, observe as proposições abaixo: I. A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito sem...


1Q416270 | Direito Civil, Pessoas

Em relação à personalidade e à capacidade jurídica, observe as proposições abaixo:

I. A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito sem ter o seu exercício.

II. Dentre outros, são incapazes, tão-só em relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, os ausentes, declarados tais por ato do juiz.

III. A incapacidade absoluta ou relativa poderá ser suprida por meio da representação legal, da assistência ou pelo suprimento judicial de autorização.

IV. Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos só poderão praticar atos válidos se representados, sob pena de nulidade absoluta.

Estão corretas APENAS

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