Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Joãozinho e Paulinho, ambos com 16 anos de idade, empregados em uma indústria, sofre...

Responda: Joãozinho e Paulinho, ambos com 16 anos de idade, empregados em uma indústria, sofreram, em setembro de 2003, um acidente no curso da jornada de trabalho, ao manejarem uma máquina para a qual nã...


1Q416273 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Notarial, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPE

Joãozinho e Paulinho, ambos com 16 anos de idade, empregados em uma indústria, sofreram, em setembro de 2003, um acidente no curso da jornada de trabalho, ao manejarem uma máquina para a qual não estavam habilitados a operar. O acidente levou Joãozinho à perda de um dos olhos, que foi substituído por uma prótese ocular para esconder a lesão sofrida. O laudo pericial concluiu que houve negligência do empregador em seu dever de vigilância.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

Provado o fato e as circunstâncias pessoais do acidentado, não há necessidade de prova objetiva do prejuízo para o reconhecimento em juízo do dano moral sofrido por Joãozinho, ou seja, não se exige prova do desconforto, da dor ou da aflição a que ele foi e é submetido, em decorrência do acidente.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.