Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que A) sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória. B) os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes. C) a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez. D) a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais. E) não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.

B) os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.

Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de rep...

Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que

✂️ a) sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória.
✂️ b) os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.
✂️ c) a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez.
✂️ d) a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais.
✂️ e) não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.