É um direito básico do consumidor a A) facilitação de defesa de seus direitos, sendo, contudo, vedada a inversão do ônus da prova a seu favor. B) modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou a sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. C) proibição do uso dos princípios gerais do direito, da analogia, dos costumes e da eqüidade, na solução de conflitos que envolvam relações de consumo. D) reparação dos danos patrimoniais e morais de ordem individual, excluídos os de natureza coletiva ou difusa que tornem difícil ou impossível a sua quantificação.

B) modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou a sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

Questões Direito Civil Consequências da Inexecução de Obrigações

É um direito básico do consumidor a

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1Q416294 | Direito Civil, Consequências da Inexecução de Obrigações, Técnico Judiciário, TSE, CESPE CEBRASPE

É um direito básico do consumidor a

✂️ a) facilitação de defesa de seus direitos, sendo, contudo, vedada a inversão do ônus da prova a seu favor.
✂️ b) modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou a sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
✂️ c) proibição do uso dos princípios gerais do direito, da analogia, dos costumes e da eqüidade, na solução de conflitos que envolvam relações de consumo.
✂️ d) reparação dos danos patrimoniais e morais de ordem individual, excluídos os de natureza coletiva ou difusa que tornem difícil ou impossível a sua quantificação.