É correto afirmar A) É caracterizado possuidor o caseiro que toma conta de casa de veraneio em nome e por conta de seu patrão, o proprietário da casa. B) O possuidor de boa fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se lhe não forem pagas, a levantá-las, sem deteriorar o bem. C) A propriedade particular do solo não abrange os recursos minerais e monumentos arqueológicos, mas engloba os potenciais de energia hidráulica. D) Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar apenas sua anulação E) A instituição do condomínio edilício só pode ser feita por ato entre vivos, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar desse ato, além do disposto em lei especial.

B) O possuidor de boa fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se lhe não forem pagas, a levantá-las, sem deteriorar o bem.

Questões Direito Civil Direito das Coisas

É correto afirmar

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1Q416302 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, MPE PA, NCE

É correto afirmar

✂️ a) É caracterizado possuidor o caseiro que toma conta de casa de veraneio em nome e por conta de seu patrão, o proprietário da casa.
✂️ b) O possuidor de boa fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se lhe não forem pagas, a levantá-las, sem deteriorar o bem.
✂️ c) A propriedade particular do solo não abrange os recursos minerais e monumentos arqueológicos, mas engloba os potenciais de energia hidráulica.
✂️ d) Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar apenas sua anulação
✂️ e) A instituição do condomínio edilício só pode ser feita por ato entre vivos, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar desse ato, além do disposto em lei especial.