A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar: A) Prescreve em dez anos a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. B) No contrato regularmente formalizado por escrito, as partes podem renunciar a decadência fixada em lei. C) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. D) A alteração do prazo prescricional por acordo das partes só terá validade se comprovada nos autos por instrumento público ou particular. E) A prescrição iniciada contra uma pessoa cessa com a sua morte, iniciando-se novo prazo em relação ao seu sucessor.

C) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

✂️ a) Prescreve em dez anos a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
✂️ b) No contrato regularmente formalizado por escrito, as partes podem renunciar a decadência fixada em lei.
✂️ c) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
✂️ d) A alteração do prazo prescricional por acordo das partes só terá validade se comprovada nos autos por instrumento público ou particular.
✂️ e) A prescrição iniciada contra uma pessoa cessa com a sua morte, iniciando-se novo prazo em relação ao seu sucessor.