Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Um negócio jurídico anulá...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Um negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes, e a declaração judicial de ineficácia do ato negocial retroage à dat...


1Q416337 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Um negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes, e a declaração judicial de ineficácia do ato negocial retroage à data de sua celebração.
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