O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir A) em imóveis que não ultrapassem 1/10 (um décimo) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição, os quais devem servir à moradia da família e para obtenção de rendas destinadas à sua manutenção, enquanto viverem os cônjuges ou companheiros e forem os filhos menores de idade. B) em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família. C) exclusivamente em prédio urbano com suas pertenças e acessórios, destinado a domicílio familiar. D) somente em imóvel de menor valor quando a pessoa possuir mais de um imóvel residencial. E) em prédio urbano ou rural destinado a domicílio familiar em cujo ato de instituição deverá ficar provado que não ultrapassa 1/6 (um sexto) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.

B) em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.

Questões Direito Civil Direito Patrimonial

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1Q416380 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE Prova 2, SEFAZ PB, FCC

O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir

✂️ a) em imóveis que não ultrapassem 1/10 (um décimo) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição, os quais devem servir à moradia da família e para obtenção de rendas destinadas à sua manutenção, enquanto viverem os cônjuges ou companheiros e forem os filhos menores de idade.
✂️ b) em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.
✂️ c) exclusivamente em prédio urbano com suas pertenças e acessórios, destinado a domicílio familiar.
✂️ d) somente em imóvel de menor valor quando a pessoa possuir mais de um imóvel residencial.
✂️ e) em prédio urbano ou rural destinado a domicílio familiar em cujo ato de instituição deverá ficar provado que não ultrapassa 1/6 (um sexto) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.