Questão 416385: Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüe... - CESPE CEBRASPE (2003)

ID: 416385•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. Os negócios jurídicos podem ser firmados sob condição expressa em cláusula que, pactuada entre as partes, subordine o efeito do negócio a evento futuro e incerto.

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 416385• Direito Civil• Fatos Jurídicos• CESPE CEBRASPE• Tribunal de Justiça nbsp BA• Juiz Substituto

ID: 416385•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto