Assinale a alternativa correta A) Todo contrato possui cláusula resolutiva tácita, que tem eficácia plena a partir da comunicação judicial ou extrajudicial por escrito ao inadimplente. B) Todo contrato possui cláusula resolutiva tácita, que tem eficácia plena a partir da comunicação extrajudicial por escrito ao inadimplente. C) O contrato de compra e venda de pai (alienante) a filho (adquirente) sem a anuência dos demais filhos e do cônjuge do alienante não se encontra inquinado de anulabilidade. D) Na compra e venda a contento, a mera assinatura do contrato não transmite o direito de propriedade do bem, mas apenas tradição, ainda antes que o adquirente manifeste o seu agrado. E) O valor da cominação imposta na cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal, mas está sujeito a redução eqüitativa se a obrigação principal tiver sido parcialmente cumprida.

C) O contrato de compra e venda de pai (alienante) a filho (adquirente) sem a anuência dos demais filhos e do cônjuge do alienante não se encontra inquinado de anulabilidade.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Assinale a alternativa correta

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1Q416428 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, COMPESA PE, IPAD

Assinale a alternativa correta

✂️ a) Todo contrato possui cláusula resolutiva tácita, que tem eficácia plena a partir da comunicação judicial ou extrajudicial por escrito ao inadimplente.
✂️ b) Todo contrato possui cláusula resolutiva tácita, que tem eficácia plena a partir da comunicação extrajudicial por escrito ao inadimplente.
✂️ c) O contrato de compra e venda de pai (alienante) a filho (adquirente) sem a anuência dos demais filhos e do cônjuge do alienante não se encontra inquinado de anulabilidade.
✂️ d) Na compra e venda a contento, a mera assinatura do contrato não transmite o direito de propriedade do bem, mas apenas tradição, ainda antes que o adquirente manifeste o seu agrado.
✂️ e) O valor da cominação imposta na cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal, mas está sujeito a redução eqüitativa se a obrigação principal tiver sido parcialmente cumprida.