Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. A eficácia do re...

Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.

A eficácia do regime de participação final dos aquestos surge com a dissolução da sociedade conjugal, ocasião em que serão apurados os bens de cada um dos cônjuges, cabendo a cada um deles ou a seus herdeiros a metade dos bens adquiridos onerosamente pelo casal na constância do casamento.