1Q416440 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAFA respeito das pessoas naturais, é certo que ✂️ a) os ébrios habituais, os viciados e os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ✂️ b) a personalidade civil da pessoa começa com a concepção e termina com a morte, ainda que presumida, com ou sem declaração da ausência. ✂️ c) os excepcionais sem desenvolvimento mental completo são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer. ✂️ d) a menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. ✂️ e) a declaração da morte presumida só poderá ser requerida se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro