Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. É nulo o negócio j...

Responda: A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. É nulo o negócio jurídico celebrado mediante coação, no qual um dos contratantes assume uma obrigação excessivamente onerosa e d...


1Q416448 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Delegado de Polícia, Polícia Civil AC, CESPE CEBRASPE

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens. É nulo o negócio jurídico celebrado mediante coação, no qual um dos contratantes assume uma obrigação excessivamente onerosa e desproporcional à vantagem obtida pelo coator, em virtude do dolo de aproveitamento na conduta do coator. Assim, para que seja reconhecido o vício desse negócio, exige-se, além do prejuízo de uma das partes e do lucro exagerado da outra, o dolo de aproveitamento.
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